Em cumprimento ao acordo assinado durante a greve, reunião define próximos passos para discussão das cláusulas

Por Luciana Castro

Na manhã desta terça-feira, 27, a FASUBRA Sindical se reuniu com representantes da Secretaria de Educação Superior (SESu) no Ministério da Educação (MEC), para iniciar as discussões sobre o aprimoramento da carreira que contempla pontos do acordo assinado no final da greve. Participaram do evento as seguintes entidades e representações: Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes/Forgepe), a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CCGP) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SEPT) do MEC e Secretaria de Relações de Trabalho Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG/ SRT).

Inicialmente foram analisados os itens da cláusula 7ª, do Termo de Acordo nº 05/2015, assinado no mês de outubro, ao final da greve. A pauta de discussões contempla:

• Aprimoramento da Carreira;
• Atualização dos requisitos de ingresso;
• Racionalização de cargos (unificação, criação e extinção de cargos).

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CCGP) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SEPT) do MEC também participarão das discussões. Nesta reunião foi definido que a FASUBRA instituirá uma comissão com sete integrantes e a metodologia de trabalho. O prazo para encerramento das discussões e apresentação das resoluções será em maio de 2016.

No dia 26 de novembro, acontece a primeira reunião técnica, em que a FASUBRA realizará uma apresentação com questões acumuladas sobre a carreira. Também será estabelecido o cronograma que atenda o prazo determinado. Para a SESu, “até consolidar essas discussões, não será simples, é um tema denso para discutir”, referindo ao prazo, e em sugestão comentou a possibilidade de otimizar o debate por vídeo conferência.

A cláusula 6ª do Termo de Acordo que trata da reabertura de prazo para adesão ao PCCTAE, extensão do artigo 30 da Lei 12.772/2012, aproveitamento das disciplinas de graduação e pós-graduação para pleitear a progressão por capacitação para todos os níveis de classificação, afastamento para capacitação e qualificação e a revisão das condições para concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade na Orientação Normativa nº 06/SEGEP/MP, que tramitam no MPOG, também foi questionada pela federação, com vistas a monitoramento e análise de possibilidade de antecipação. De acordo com o MEC, Assim que houver resoluções, podem ser publicadas antes do prazo de 180 dias.

A FASUBRA pontuou a Cláusula 8ª que trata do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado obtidos fora do país e o MEC comprometeu-se a encaminhar ofício de orientação às Instituições de Ensino.

Quanto à clausula 10ª, que trata dos editais para as 2000 vagas de graduação e 2000 vagas de especialização para os integrantes do PCCTAE, segundo a SESU, os editais de especialização e graduação foram avaliados na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) e encaminhados àCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). “Dependemos da publicação do edital pela CAPES”, afirmou Dulce (SESu), considerando que os prazos serão atendidos.

Dia 11 de novembro, acontece a reunião para discutir a democratização nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e construir o seminário sobre assédio moral. Na oportunidade a Fasubra apontou para resgatar ações discutidas em grupos de trabalho realizados em 2012. A SESu propôs a apresentação de painel sobre as discussões que já foram realizadas.

Na ocasião a federação fez observações sobre a cláusula 13ª do Termo de Acordo que trata da pauta dos servidores cedidos à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A SESu afirmou que será agendada uma reunião provavelmente para o dia 15 de dezembro (a confirmar), entre FASUBRA, MEC e EBSERH. A FASUBRA encaminhará a pauta de reivindicações que trata sobre o tema, a ser definida em suas instâncias.

Fonte: Fasubra.