Arquivos de categorias: Acoes-na-justica
Advogado Glaydson Rodrigues é o mais novo assessor jurídico do SINTEMA
A Direção do Sintema, gestão Unidade & Trabalho, informa aos associados que com o afastamento do advogado Davi Telles, indicado pelo governador eleito, Flávio Dino, para dirigir a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão – CAEMA, o escritório Macieira, Nunes e Zagallo que presta assessoria jurídica ao Sindicato designou novo advogado para acompanhar de […]
Na Justiça, SINTEMA consegue decisão liminar para manter Quintos de associados
O SINTEMA através de sua assessoria jurídica vem ajuizando diversas ações ordinárias em favor dos associados, com o intuito de impedir que a administração pública materializada em ações de relatoria do Ministério do Planejmanento, Orçamento e Gestão – MPOG, retire direitos dos trabalhadores. Os advogados do SINTEMA, através de pedidos de tutela antecipada, requereram […]
Ação dos 3,17%
3,17% O processo de terminação 2001.8399-0 que tramita na 3ª Vara Federal, foi vitorioso e transitou em julgado.Depois da confecção dos cálculos judiciais realizados pela empresa R3M (contratada pelo Sintema) e, com a entrega dos documentos por parte dos associados na Sede do Sindicato, já foram protocoladas na Justiça mais de 100 Ações de execução […]
Ação dos 28,86%
28,86% O processo com terminação 4389-0 é oriundo de uma ação impetrada em virtude da equiparação salarial com os servidores militares e que, restou à época, 28,86% de diferença, que foi cobrado na Justiça. A Ação transitou em julgado dando direito líquido e certo aos substituídos pelo Sintema. Muitos associados já receberam os valores, e […]
URP
URP Sobre as ações de URP, foi dito que há uma dificuldade em se manter o direito nos contra cheques dos servidores, principalmente, quando estes se aposentam. De acordo com o advogado, a retirada desse direito está intrinsecamente ligada à política estabelecida pelo Governo Federal através de pressões realizadas junto à Justiça Federal e Tribunal […]
PUCCRE
PUCCRE O processo que tramita na 1ª Vara do Trabalho é referente a uma Ação de correção monetária ajuizada em abril de 1987 pelo Sintema em favor de mais de 1100 associados, decorrente de reajuste do antigo PUCCRE. À época, a Ufma e várias outras IFES passaram cerca de quatro meses para implantar o […]
INSALUBRIDADE BIBLIOTECA – Processo 2008.37.00000.270-06
INSALUBRIDADE BIBLIOTECA – Processo 2008.37.00000.270-06 Tramita na 3ª Vara da Justiça Federal em São Luís, e requer adicional de insalubridade a todos os Técnico-administrativos em Educação da Ufma lotados na Biblioteca. Segundo Dr. Davi, foi determinada a realização de perícia para aferir a existência da insalubridade e, em caso positivo, qual o grau da mesma. […]
