O Encontro das CIS (Comissões Internas de Supervisão do Plano de Carreira) da base da FASUBRA Sindical realizado neste final de semana, nos dias 8 e 9 de fevereiro, na Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), foi um sucesso e contou com 115 técnico-administrativos(as) em educação de todo o país, de 37 entidades de base, além de pró-reitoras do FORGEPE (Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas) da Andifes.
O encontro teve como tema “PCCTAE – 15 anos de conquista: Carreira para que? Por quê? E para quem?” e discutiu as perspectivas da carreira, em uma conjuntura de constantes ataques à Educação, além de estratégias de defesa e resistência da categoria ao longo do ano.
O encontro foi dividido em quatro grandes eixos e iniciou no sábado (8/2), com a apresentação dos integrantes das CIS e da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC). A Direção Nacional fez uma avaliação de conjuntura focada na realidade das Instituições Públicas de Ensino do Brasil.
“Essa é a oportunidade de discutir o nosso futuro, o nosso presente e o que foi o nosso passado. A conjuntura atual passa pelo pressuposto de que quem atua hoje nas universidades públicas do país, que é a base da nossa Federação, sabe o que está por vir e o que está acontecendo. Nessa conjuntura onde se destrói tudo e onde não se valoriza, o que fazer para não perder o que temos?”, questionou o coordenador João Paulo Ribeiro (Jurídico e de Relações do Trabalho), pasta que organizou o evento.
A coordenadora Marillin de Castro Cunha (Jurídico e de Relações do Trabalho), anfitriã do evento, lembrou que desde o governo Temer não existe diálogo com os servidores públicos. A Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) do Ministério do Planejamento, antigo MPOG, foi extinta, assim como diversos espaços que discutiam carreira e planos de cargos dos servidores públicos. “É importante lembrar que o governo federal não convoca a CNSC desde 2016, mas, mesmo assim, a FASUBRA não deixou de discutir esse assunto durante esse período, o que é de extrema importância para nós servidores”, informou.
Fernando Maranhão, da Coordenação de Organização Sindical, destacou as características do governo atual, a defesa da educação e a necessidade de mobilização, além das medidas que tramitam no Legislativo e atacam os servidores públicos. “Esse plano de cargos não caiu do céu, foi fruto de lutas de várias gerações, os técnico-administrativos(as) trabalharam muito. Temos que defender a carreira e o concurso público”, disse.
A coordenadora Vânia Helena Gonçalves também concordou que foi uma luta forte da Federação que conquistou a carreira nos moldes atuais. “Foi um avanço muito grande do plano de cargos que tínhamos anteriormente e continuamos travando lutas para aprimorar a nossa carreira. Mas tudo que construímos até agora está sendo fortemente ameaçado. Temos no governo pessoas que querem destruir o serviço público porque estão a serviço do capital, querem o país todo privatizado, querem a educação privatizada porque é para empresários que esse governo governa. É uma campanha de difamação”, alertou.
“Quem acorda às 7h00 da manhã num sábado para discutir a nossa carreira não pode ser chamado de ‘parasita’ por um banqueiro rentista. É de muita indignação ser parasita, mas se for parasitas como vocês me sinto muito feliz”, ironizou o coordenador Felipe César Antônio. Ele complementou chamando a categoria à luta. “A FASUBRA sempre foi pioneira e esteve à frente das grandes greves desse país e não vai ser dessa vez que vamos ficar para trás”, destacou.
“Os ataques à Educação, o impedimento de pesquisas, os constrangimentos morais que a comunidade acadêmica é obrigada a passar todos os dias, não só pelo presidente, mas pelo ministro e, por isso, a campanha ‘Fora Weintraub!’ está se fortalecendo. Esse encontro é muito importante para retomar os princípios do PCCTAE. É o retomar de conceitos, de processos, de princípios e de solidariedade. Precisamos restabelecer o diálogo franco com a base sobre a necessidade de uma resistência política pela sobrevivência não só da nossa carreira, mas das Instituições Públicas de Ensino, que são a garantia e origem do nosso trabalho e de nossa luta, além da democratização nas relações de trabalho. Unidade, mobilização e solidariedade são as palavras de ordem. Precisamos estar preparados para o chamado da luta da Federação!”, analisou a coordenadora da Mulher Trabalhadora, Rosângela Costa.
No período da tarde de sábado, Marcelo Rosa Pereira, Lara Negreiros Gobira e Fátima dos Reis, integrantes da CNSC, discorreram sobre o “Histórico e desafios do mundo do trabalho na atual conjuntura das IPES”, que tratou da evolução da estrutura da Carreira PCCTAE. Após a apresentação, foi aberto espaço para intervenções dos técnico-administrativos(as) presentes.
No domingo (9/02), as pró-reitoras da FORGEPE Mirian Dantas dos Santos (UFRN) e Geunice Tinôco Scola (UFSJ) prestigiaram o evento e apresentaram a palestra “Análise Situacional de Gestão de Pessoas” e a representante da CNSC Tônia Duarte falou sobre a “Política de Gestão de Pessoas da Administração Pública Federal – Repercussões no âmbito das Instituições Federais de Ensino do PCCTAE”. As apresentações fizeram parte do eixo 3 – Ataques às carreiras no serviço público, com ênfase na lei do PCCTAE 11091/95 e discussão das análises de Normativas, Portarias, Decretos, PL (apresentação de resumo das análises técnicas e jurídicas feitas pela Federação).
O último eixo debateu as proposições, dados, estatísticas, dificuldades, realidades, além da construção de calendário e plano de lutas em defesa da carreira.
Em breve a Coordenação Jurídica e de Relações do Trabalho disponibilizará o relatório do Encontro com todos os encaminhamentos.
Sobre as CIS
As CIS foram criadas pela lei de implantação do PCCTAE, lei nº 11.091 de janeiro de 2005, e tiveram seu funcionamento regulamentado pela portaria nº 2.519 do Ministério da Educação e Cultura, em 15 de julho de 2005, completando 15 anos em 2020.
Fonte: Fasubra.
