Em assembleia geral realizada na última terça-feira (16), a diretoria do Sintema – gestão “Sindicato é pra Lutar” – apresentou aos associados as providências trabalhadas pelo sindicato para tentar manter os direitos referentes aos percentuais de 26,05% (URP) e 3,17% (URV). Os trabalhos foram secretariados pela diretora Célia Segadilha.
Os assessores jurídicos do Sintema, advogados Glaydson Rodrigues e Guilherme Zagallo, participaram da assembleia e apresentaram um histórico das conquistas dos benefícios, que estão sendo atacados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), através de acórdãos. As ações que garantiram as inclusões dos valores nos proventos dos trabalhadores em educação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), começaram a ser ajuizados em 1991, 1992 e anos seguintes.
De acordo com Ademar Sena, presidente do Sintema, diante da situação, todas as providências estão sendo tomadas, pois são direitos já incorporados aos vencimentos dos trabalhadores e importantes para o sustento de suas famílias, principalmente, os mais idosos que necessitam, por exemplo, comprar de remédios e outros gastos com saúde.
Os trabalhadores foram alertados, mais uma vez, que as defesas administrativas estão sendo feitas no Sintema e na Pró-reitoria de Recursos Humanos da UFMA. O servidor deve comparecer para preencher a defesa e para assinar a procuração que servirá para ajuizamento dos mandados de segurança.
Os trabalhadores foram lembrados, também, que algumas defesas administrativas já estão sendo indeferidas, e que o corte deve acontecer no salário de setembro. “O Sintema fará tudo o que estiver ao seu alcance para manter os valores que são de direito dos trabalhadores”, ressaltou Ademar Sena.
O advogado Guilherme Zagallo fez um resumo histórico sobre a URP (Unidade de Referencia de Preços), e afirmou “cerca de 1600 entre servidores e professores podem ser prejudicados com o corte dos dois percentuais”.
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Guilherme Zagallo faz apresentação sobre os percentuais.[/caption]
Ainda de acordo com o Zagallo, mesmo que haja o corte não haverá determinação de reposição dos valores ao erário. As chances de sucesso na reversão do corte da URP são remotas, mas ainda assim serão ajuizadas; já o 3,17% há boas chances de ser revertido, pois já existe uma ação em andamento.
Imprensa Sintema.
