Nesta sexta-feira (3), foi realizado o segundo dia da plenária nacional da FASUBRA Sindical, com discussões focadas no Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e na Análise de Conjuntura. A atividade teve início com a apresentação feita pelos membros do GT RSC/CNSC/MEC, que explicaram o que foi produzidi até o momento, a atuação representação da Fasubra e a importância do RSC como um instrumento de valorização dos saberes não formalizados e das competências desenvolvidas pelos técnicos administrativos em educação, contribuindo para o reconhecimento social e profissional da categoria.
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Encaminhamentos sobre a instituição e regulamentação do RSC
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Após intensos debates, a plenária aprovou que instituição do RSC deve ser por projeto de Lei, e sua a regulamentação do RSC deve ocorrer por meio de um decreto que defina diretrizes, princípios, dimensões e normatizações gerais. Os critérios e pontuações, por sua vez, poderão ser estabelecidos por portaria ministerial, garantindo maior agilidade na atualização desses parâmetros.
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Além disso, foi deliberado que a metodologia para definição dos critérios e pontuações deve ser construída com base em propostas apresentadas pela base sindical, buscando diálogo com outras representações no Grupo de Trabalho da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (GT CNSC/MEC).
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A plenária também reforçou a necessidade de aplicação em âmbito nacional da metodologia que irá identificar os critérios de concessão, a pontuação e pesos na concessão do RSC, aplicando a uma amostra em nível Nacional, com vistas a criação de uma base de dados com maior representatividade.
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Foi aprovado durante a plenária o texto de análise de conjuntura que visa armar a categoria para a luta.
Por fim, os trabalhos deste segundo dia demonstraram o compromisso da FASUBRA Sindical em garantir que as discussões sobre o RSC estejam alinhadas com os interesses da categoria, reafirmando o papel da entidade na defesa dos direitos e na valorização dos técnicos-administrativos em educação.
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Fonte: FASUBRA
