Dirigentes do Sintema voltaram a se reunir com a reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professora Nair Portela, na manhã desta segunda-feira, 29, no prédio da Reitoria, Cidade Universitária Dom Delgado, para tratar de demandas dos trabalhadores em educação. Ademar Sena, presidente; Célia Segadilha, secretária-geral; e Mariano Azevedo, diretor de finanças, representaram a entidade.

No encontro, os trabalhadores pautaram as instruções normativas n. 1 e 2, editadas pelo Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas do Governo Federal, no último mês de setembro; Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS); Processo das 30 horas; Hospital Universitário; dentre outros assuntos.

Os sindicalistas relataram que a Fasubra lançou Nota Técnica, onde aponta ilegalidade da Instrução Normativa n. 2, já que a mesma conflita com o Decreto n. 1590/1995, sendo esta superior àquela. A IN 2 traz em seu bojo, novidades como o cômputo do período de viagens a serviço, para efeitos de jornada regular de trabalho; contagem da jornada de trabalho com início no horário de funcionamento do órgão, salvo exceções justificadas; controle de frequência obrigatório (Ponto Eletrônico); e compatibilidade dos horários de trabalho para servidores que acumulam cargos na administração pública.

A pró-reitora de RH, Elisa Lago, presente à reunião, esclareceu que, por enquanto, nenhum encaminhamento deve ser realizado para o sistema de ponto eletrônico, já que a medida necessita de um suporte de equipamentos e tecnologia que precisam ser adquiridos. “O governo, em fim de mandato, deve aguardar a posse do novo presidente da República, com a nova gestão, para encaminhar posicionamento sobre o tema”, pontuou.

Os representantes dos trabalhadores passaram a tratar sobre a Instrução Normativa n.º 01. Ademar Sena, frisou que há dúvidas sobre a medida na categoria. A IN 2 instituiu 14 modalidade de cargos que poderão ser inseridos no modelo de trabalho semipresencial (servidor executa as tarefas parcialmente fora do local de trabalho) ou teletrabalho (servidor desempenha as tarefas totalmente fora do ambiente de trabalho, mediante o uso de equipamentos e tecnologias que permitam a execução plena das atribuições de forma remota).

Nair Portela lembrou que, até o momento, não será implementada nenhuma dessas modalidades no âmbito da UFMA, visto que é necessário reestruturar setores, distribuição de cargos, dentre outros. “Após essa reestruturação, alguns setores poderão ser contemplados com a medida; já outros, pela própria especificidade de suas atribuições, não terão como participar dessas modalidades de trabalho”, ressaltou a reitora.

CIS – O Sintema requereu, mais uma vez, a instalação da Comissão Interna de Supervisão da Carreira, a CIS, que é de competência da Universidade instituir. “Ficou acertado, como forma de encaminhar objetivamente essa demanda, que o sindicato nesta próxima segunda (4), enviará ofício com a indicação de nomes para a Comissão, como representante dos trabalhadores”, informou Sena.

Após o recebimento dos nomes, a Pró-Reitoria de Recursos Humanos também indicará nomes, que representarão a administração, para posterior publicação da Portaria de instituição e funcionamento da CIS.

PROCESSO 30 HORAS – Por solicitação do sindicato a reitora concordou a desarquivar o processo das 30 horas, para avaliação de uma nova comissão e apresentação de relatório técnico sobre a possibilidade de implantação na UFMA. Elisa Lago lembrou que os todos os reitores das universidades que aderiram às 30 horas, foram penalizados por terem instituído a norma.

Durante as discussões sobre as 30 horas, os sindicalistas também encaminharam algumas demandas específicas de servidores lotados no Hospital Universitário. Mariano Azevedo ressaltou que esteve reunido com a gestora do HU, e que houve a sinalização de ajuste dos horários dos laboratórios do hospital, para adequação à jornada de trabalho dos servidores.

APOSENTADOS – O presidente do Sintema finalizou informando à reitora que participou, em Brasília, pela Fasubra, do Encontro Nacional de Aposentados. “A preocupação geral dos aposentados e pensionistas, atualmente, é com o plano de saúde”, destacou.

O sindicalista pediu apoio para as demandas dos aposentados junto à GEAP Saúde. Nos últimos anos, os trabalhadores têm enfrentado percentuais crescentes de reajuste nos valores do plano. A medida é objeto de ação na Justiça ajuizada pelo Sintema.

Além da reitora e da pró-reitora de RH, participaram reunião o advogado da Procuradoria da UFMA, Cláudio Roberto; a diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da PRH, Carla Gaspar; Iran Nunes, chefe de Gabinete da Reitoria; e Marília, da PRH.

Imprensa Sintema.